DIREITO CONTRATUAL

Atendemos todos os ramos de atividade na elaboração de contratos entre empresas e entre investidores, auxiliando na negociação entre as partes, com foco nos objetivos do cliente durante a fase pré contratual e na negociação das cláusulas contratuais.

Fase Pré Contratual:

Análise da viabilidade jurídica;
Busca pela melhor estratégia para garantir a segurança jurídica;
Apontamentos dos riscos do negócio;
Auxilio na definição dos objetivos do contrato;
Elaboração de Memorando de Entendimentos - MoU;
Elaboração de Acordo e não-divulgação - NDA –Non-Disclosure Agreement;
Diligência prévia - Due Diligence;
Elaboração de Proposta

Fase Contratual:

Elaborações de contratos;
Revisão Contratual;
Interpretação contratual

EMPRESARIAL

As empresas necessitam de suporte jurídico atento para integrar todos os ramos do direito que fazem parte de sua atuação, integrando direito empresarial, trabalhista, cível entre outras, para que possam desenvolver as suas atividades de forma segura e previsível.

Neste sentido, a atuação do escritório junto às empresas é focado em atender às necessidades dos clientes, tendo como um dos objetivos auxiliar para que a atividade empresarial se desenvolva de forma segura, sem entraves e com foco em aumentar o lucro e reduzir o surgimento de passivos, com escopo em atingir a maior previsibilidade quanto aos riscos que envolvem determinada atividade. Dentre as atividades desenvolvidas pelo escritório, estão:

Planejamento societário e empresarial;
Implementação de novos negócios;
Constituição de Sociedade;
Elaboração de acordo de sócios;
Ações visando a retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;
Gestão de Crise;
Reestruturação de Empresas;
Fusões e Aquisições;

Além das atividades acima descritas, o escritório também realiza desembaraço aduaneiro de forma ágil, segura e com o melhor suporte prático e jurídico.

DIREITO TRABALHISTA

Consultivo Trabalhista

Na área Trabalhista atuamos junto aos clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial, realizando as seguintes atividades:

Consultoria trabalhista;
Elaboração de análises, pareceres e opiniões legais;
Assessoria ao departamento de Recurso Humanos das empresas;
Atendimento aos empregados expondo a análise jurídica do caso concreto;
Avaliação de passivos trabalhistas;
Atuação nos casos de acidente de trabalho;

Contencioso trabalhista

Quando o processo judicial ou administrativo já está instaurado, ou há necessidade de ingresso de processo judicial, o escritório atua de forma a propiciar a maior redução dos riscos, objetivando o melhor resultado para o cliente, através dos seguintes serviços:

Ingresso de reclamação trabalhista em face do empregador;
Confecção de defesas administrativas em matéria trabalhista;
Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual, com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;
Confecção de parecer e relatórios com dados processuais, favorecendo o gerenciamento do contencioso trabalhista.

Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho

A Dra Joyce realiza Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho para escritórios de advocacia que possuem casos de extrema complexidade e alto valor.

DIREITO DO CONSUMIDOR

No direito do consumidor atuamos de forma consultiva e contenciosa, tanto para o consumidor quanto para a empresa, realizando os seguintes serviços:

Ações para a retirada imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em órgãos cadastrais (SCPC, SPC, SERASA e CCF);
Ações indenizatórias por defeito de produtos e serviços;
Ações indenizatórias por danos materiais e morais;
Ações gerais de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, rescisões contratuais, ações indenizatórias;
Análise de medidas adotadas pelas empresas para evitar processos judiciais;
Consultoria às empresas para adoção de medidas que observem o Código de Defesa do Consumidor evitando futuros passivos judiciais;
Elaboração de defesa nos casos envolvendo o Código de Defesa do Consumidor.